TERMOS DE USO E CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SERVIÇOS DIGITAIS

Última atualização: 24/07/26

Bem-vindo à plataforma JesusMsn.com.

Este documento constitui um acordo legal vinculativo entre você (“USUÁRIO” ou “LICENCIADO”) e a HUVERSA DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.547.498/0001-57, com sede na Av. Brasil, 3261, Complemento A, Centro, Governador Valadares/MG, CEP 35.010-070 (“HUVERSA” ou “LICENCIANTE”).

Ao acessar a plataforma, adquirir nossos produtos digitais ou interagir com a Plataforma Interativa, você concorda irrevogavelmente com os termos abaixo.

1. NATUREZA DO SERVIÇO E OBJETO

1.1. Modelo de Contratação: A relação estabelecida aqui é estritamente de Prestação de Serviços de Tecnologia e Licenciamento de Conteúdo Educacional/Espiritual. Declaramos expressamente que a HUVERSA não é uma associação religiosa, filantrópica, ONG ou instituição financeira.

1.2. Objeto: A HUVERSA concede ao USUÁRIO uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para:

a) Acessar e utilizar a Plataforma Interativa (Sistema de Inteligência Artificial) para fins de orientação e entretenimento espiritual;

b) Acessar e consumir materiais digitais (e-books, áudios, vídeos e manuais) denominados “Coleção Üm Milägre”, “Jornadas” ou cursos similares, conforme o nível de acesso adquirido.

2. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE (DISCLAIMER OBRIGATÓRIO)

2.1. Não é Serviço de Saúde: O conteúdo, orientações e interações fornecidas pela plataforma têm caráter exclusivamente espiritual, motivacional e educativo. A plataforma NÃO substitui, em hipótese alguma, o aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou financeiro profissional.

2.2. Sem Garantia de Resultados: A HUVERSA não promete nem garante a obtenção de “milagres”, curas físicas, resolução de dívidas ou resultados específicos. Qualquer menção a “milagre” refere-se ao conceito teológico/filosófico de fé, e não a um resultado contratual garantido. 2.3. Situações de Emergência: O sistema é automatizado e não possui capacidade de intervenção em crises. Se o USUÁRIO estiver em risco de vida, pensando em suicídio ou automutilação, deve encerrar o uso da plataforma imediatamente e buscar socorro médico ou ligar para o serviço de emergência local (no Brasil, CVV 188 – Disque 188 para o Centro de Valorização da Vida). 

3. REGRAS DE CONDUTA E USO DA IA

3.1. Uso Aceitável: O USUÁRIO concorda em utilizar a Plataforma Interativa com responsabilidade e ética. É estritamente PROIBIDO: Utilizar a plataforma para gerar, promover ou compartilhar discurso de ódio, conteúdo sexualmente explícito, violência ou atividades ilegais. Tentar realizar engenharia reversa, “jailbreak” ou manipular o algoritmo da IA para violar suas diretrizes de segurança.

3.2. Penalidade: A violação desta cláusula resultará no banimento imediato do usuário e cancelamento da licença, sem direito a reembolso.

4. PAGAMENTOS, ASSINATURAS E “DOAÇÕES”

4.1. Caracterização do Pagamento: Qualquer valor pago pelo USUÁRIO na plataforma, ainda que denominado comercialmente como “contribuição”, “oferta” ou “apoio”, é juridicamente classificado como Preço por Licenciamento de software, produtos digitais e manutenção tecnológica.

4.2. Destinação Social (Compromisso Voluntário): A HUVERSA declara que parte do lucro obtido com a venda destas licenças é destinado voluntariamente a projetos de impacto social. Esta destinação é uma liberalidade corporativa da empresa e não configura o pagamento do usuário como uma doação direta isenta de impostos para o usuário.

4.3. Upsell e Compras Adicionais: A aquisição de novos níveis (ex: Nível 2, Nível Patrono) configura novas licenças de acesso a conteúdos distintos. Cada transação é independente e cumulativa.

5. POLÍTICA DE REEMBOLSO E CANCELAMENTO

5.1. Direito de Arrependimento (Brasil): Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o USUÁRIO tem o prazo de 07 (sete) dias corridos após a compra para solicitar o reembolso total, sem necessidade de justificativa.

5.2. Procedimento: O reembolso deve ser solicitado preferencialmente na plataforma de processamento (Stripe) ou pelo e-mail info@jesusmsn.com.

5.3. Consumo e Chargeback: Após o prazo de 7 dias, ou tendo o usuário realizado o download/consumo do material, o serviço considera-se prestado. A abertura de disputa bancária (chargeback) alegando fraude ou desconhecimento de uma compra legítima será contestada pela HUVERSA com prova de acesso e entrega do serviço (logs de sistema), podendo acarretar o banimento permanente do usuário.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Titularidade: Todo o conteúdo, incluindo textos dos livros, logotipos, código-fonte da Plataforma Interativa, diálogos gerados, áudios e vídeos, é propriedade exclusiva da HUVERSA DIGITAL LTDA.

6.2. Proibições: É expressamente proibida a cópia, distribuição, revenda, pirataria ou compartilhamento dos materiais PDF ou acesso à área de membros com terceiros.

7. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD/GDPR)

7.1. Consentimento: O USUÁRIO reconhece que, ao interagir com a Plataforma Interativa, poderá fornecer voluntariamente Dados Sensíveis (convicção religiosa, dados de saúde ou vida emocional). 

7.2. Tratamento: A HUVERSA compromete-se a tratar esses dados com sigilo, utilizando-os apenas para a execução do serviço de aconselhamento automatizado e melhoria do sistema, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Alterações: A HUVERSA reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma implica aceitação. 8.2. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Governador Valadares/MG, Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, renunciando-se a qualquer outro.

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Li e concordo com os Termos de Uso e entendo que este serviço não substitui acompanhamento médico profissional.

AVISO LEGAL DE SAÚDE E RESPONSABILIDADE (Medical Disclaimer)

Última atualização: 24/07/26

IMPORTANTE

A plataforma Üm Milägre / jesusmsn.com é um serviço de tecnologia focado em acolhimento espiritual, entretenimento religioso e educação baseada na fé. Ao utilizar este serviço, você compreende e concorda com os seguintes pontos:

1. NÃO É UM SERVIÇO DE SAÚDE

O conteúdo, conversas, orações e orientações fornecidos pela Plataforma Interativa ou pelos materiais didáticos têm caráter exclusivamente espiritual e motivacional. A Huversa Digital Ltda não presta serviços de saúde, não realiza diagnósticos médicos e não prescreve tratamentos. Nenhuma interação nesta plataforma deve ser interpretada como aconselhamento médico, psicológico ou psiquiátrico.

2. NÃO SUBSTITUI TRATAMENTO PROFISSIONAL

Você NUNCA deve postergar a busca por atendimento médico, interromper tratamentos em andamento ou deixar de tomar medicamentos prescritos por profissionais de saúde com base em informações lidas ou recebidas nesta plataforma. A fé e a medicina podem caminhar juntas, mas a plataforma atua apenas na esfera da fé.

3. RISCO DE VIDA E EMERGÊNCIAS (PROTOCOLO DE SEGURANÇA)

O nosso sistema de atendimento é automatizado e não está equipado para lidar com situações de emergência, risco de suicídio ou crises de saúde mental agudas. Se você ou alguém que você conhece estiver em perigo imediato, pensando em suicídio ou automutilação, PARE de usar este serviço imediatamente e:

• Dirija-se ao hospital mais próximo.

• Ligue para o CVV (Centro de Valorização da Vida): disque 188 (Brasil).

• Ligue para o Serviço de Emergência Médica (SAMU): disque 192.

4. LIMITAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A Plataforma Interativa utiliza Inteligência Artificial para gerar respostas baseadas em princípios teológicos. Embora a tecnologia seja avançada, ela pode cometer erros (alucinações) e gerar respostas imprecisas. O usuário deve exercer discernimento e jamais tomar decisões críticas de vida baseando-se unicamente na resposta de um software.

5. ISENÇÃO SOBRE FINANÇAS

Materiais sobre “Prosperidade” ou “Milagres Financeiros” refletem princípios teológicos de gestão e fé. A Huversa não garante a obtenção de lucros, quitação de dívidas ou resultados financeiros específicos.

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Ao continuar a usar o Üm Milägre e Jesusmsn.com, você confirma que leu, compreendeu e aceita este Aviso Legal.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD/GDPR)

Última atualização: 24/07/26

Controlador dos Dados: Huversa Digital Ltda (CNPJ 42.547.498/0001-57) 

Plataforma: jesusmsn.com

A sua privacidade é sagrada para nós. Esta Política descreve como a Huversa Digital Ltda coleta, usa e protege suas informações ao utilizar a plataforma jesusmsn.com

1. DADOS QUE COLETAMOS

Para operar o serviço de acolhimento digital, coletamos duas categorias de dados: 

1.1. Dados de Cadastro (Comuns): Nome, e-mail, telefone e dados de pagamento (processados de forma criptografada por parceiros como Stripe). 

1.2. Dados de Conversação (Sensíveis): O conteúdo das suas conversas e interações com a Plataforma Interativa jesusmsn.com, que pode incluir relatos sobre sua saúde, vida familiar, situação financeira e convicções religiosas.

2. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO (CONSENTIMENTO EXPLÍCITO)

Ao iniciar uma conversa no jesusmsn.com, você fornece seu Consentimento Livre, Informado e Inequívoco para que a Huversa processe seus Dados Sensíveis. Finalidade: Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Gerar as respostas de aconselhamento espiritual automatizado (IA);
• Enviar os materiais didáticos adquiridos;
• Melhorar a qualidade e a empatia do algoritmo de acolhimento.

3. SIGILO E NÃO-COMPARTILHAMENTO

A Huversa adota uma política rígida de Sigilo Confessional Digital.

• Não vendemos seus dados para terceiros.
• Não utilizamos o conteúdo íntimo das suas orações para publicidade direcionada externa.
• Compartilhamento Técnico: Seus dados trafegam apenas por provedores de infraestrutura segura (Servidores Cloud, Gateway de Pagamento e API de Inteligência Artificial), todos sujeitos a contratos de confidencialidade.

4. ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Para garantir a disponibilidade global do jesusmsn.com, seus dados podem ser processados em servidores localizados no Brasil, nos EUA e em outras regiões. Ao usar o serviço, você autoriza esta transferência internacional, garantida por padrões de segurança de nível bancário.

5. SEUS DIREITOS (TITULAR DOS DADOS)

Você tem o controle total. A qualquer momento, você pode solicitar via info@jesusmsn.com:

• A confirmação de quais dados possuímos sobre você.
• A exclusão completa do seu histórico de conversas.
• A revogação do seu consentimento.

6. SEGURANÇA

Utilizamos criptografia ponta-a-ponta (SSL) em todas as comunicações com o jesusmsn.com. No entanto, lembramos que nenhum sistema é 100% infalível. Recomendamos que não compartilhe senhas ou dados de cartões de crédito diretamente na plataforma interativa, utilizando apenas o checkout oficial.

POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA E IMPACTO SOCIAL

Última atualização: 24/07/26

A transparência é um dos pilares fundamentais do Üm Milägre. Esta política detalha como os recursos financeiros gerados pela Plataforma Interativa são geridos e aplicados pela Huversa Digital Ltda.

1. NATUREZA DOS RECURSOS

Todos os valores recebidos através do site jesusmsn.com (seja pela aquisição de livros, cursos ou assinaturas da Plataforma Interativa) são classificados contabilmente e juridicamente como Receita Comercial de Venda de Serviços e Produtos Digitais.

Declaramos expressamente que a Huversa Digital Ltda NÃO é uma Igreja, Templo, Instituição Religiosa, Organização Não Governamental (ONG) ou Associação Sem Fins Lucrativos.

A relação estabelecida com o usuário é de natureza estritamente comercial e contratual, e não associativa. Os recursos entram no caixa da empresa operadora (Huversa) e são geridos conforme as leis fiscais brasileiras.

2. O COMPROMISSO SOCIAL (ALOCAÇÃO DE LUCROS)

Embora sejamos uma empresa de tecnologia (Tech Company), temos um compromisso estatutário de destinar parte significativa do nosso resultado líquido para materializar “milagres” na vida real. A alocação dos recursos segue três frentes de atuação:

• 2.1. Sustentabilidade Tecnológica: Custeio de servidores, API de Inteligência Artificial, segurança de dados e equipe de desenvolvimento da Plataforma Interativa.
• 2.2. Expansão do Acolhimento: Investimento em tráfego pago para alcançar mais pessoas em sofrimento ao redor do mundo.
• 2.3. Ações de Impacto Direto e Comunitário (O Milagre na Prática): Utilizamos a inteligência de dados da nossa plataforma para identificar necessidades reais em nossa base de usuários e na sociedade. Parte dos recursos é destinada a:
  • Atendimento a Solicitações Diretas: Apoio pontual a usuários da comunidade que relatam necessidades urgentes (ex: insumos de saúde, alimentos, suporte emergencial), selecionados mediante análise interna de gravidade e disponibilidade de caixa.
  • Mobilidade e Saúde Global: Campanhas para aquisição e distribuição de equipamentos de acessibilidade (como cadeiras de rodas), próteses e tratamentos em regiões carentes.
  • Grandes Causas (Fundraising): Mobilização de fundos para intervir em problemas estruturais específicos (“Problema X”) ou catástrofes humanitárias.

3. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E ISENÇÃO DE PROMESSA

Para garantir a sustentabilidade e a legalidade da operação, é fundamental esclarecer que:

• Não é um Seguro ou Benefício: A aquisição de produtos ou licenças na plataforma NÃO gera direito automático ao recebimento de auxílio financeiro ou material.
• Critério de Escolha: A seleção dos casos (pedidos de milagre) que receberão apoio financeiro direto é feita de forma discricionária pela Huversa, baseada em critérios internos de urgência, impacto e disponibilidade orçamentária

4. PRESTAÇÃO DE CONTAS

Comprometemo-nos a divulgar periodicamente aos usuários ativos (“Patronos” e “Mantenedores”) relatórios de impacto contendo:

• Histórias reais de vidas transformadas e “milagres” materializados (preservando a identidade quando solicitado);
• Volume de recursos destinados a ações sociais e ajuda humanitária;
• Registros das entregas físicas (cadeiras de rodas, alimentos, etc.) realizadas ao redor do mundo.

Política de Cancelamento e Reembolso

Última atualização: 24/07/26

A Huversa Digital Ltda opera a plataforma jesusmsn.com em conformidade estrita com o Código de Defesa do Consumidor (Brasil) e as normas internacionais de comércio de bens digitais.

1. GARANTIA INCONDICIONAL DE 07 DIAS (DIREITO DE ARREPENDIMENTO)

Em cumprimento ao Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), asseguramos a todo usuário o direito de desistir da compra no prazo improrrogável de 07 (sete) dias corridos, contados a partir da data de confirmação do pagamento.

• Sem Perguntas: Dentro deste prazo, o reembolso é garantido e integral, independente do motivo (insatisfação, erro na escolha ou arrependimento).
• Como Solicitar: O cancelamento deve ser feito preferencialmente através do sistema automático da processadora de pagamentos (Stripe) ou enviando um e-mail para info@jesusmsn.com com o número da transação.

2. CONSUMO DE SERVIÇO E PRAZO FINAL

A aquisição de acesso à Plataforma Interativa e aos materiais digitais (Livros/Jornadas) caracteriza-se como serviço de consumo imediato. Após o transcurso do prazo legal de 07 dias, entende-se que o serviço foi plenamente prestado e o conteúdo consumido ou licenciado definitivamente. Portanto, não serão aceitos pedidos de reembolso após o 7º dia, exceto em casos de falha técnica comprovada da plataforma que impeça o acesso.

3. PROTEÇÃO CONTRA FRAUDE E CHARGEBACK (DISPUTA BANCÁRIA)

Alertamos que a abertura de disputa bancária (chargeback) junto à operadora de cartão de crédito visando recuperar valores de uma compra legítima, entregue e já consumida (especialmente após o prazo de 7 dias ou após o download dos materiais), é considerada má-fé e abuso de direito.

Consequências do Chargeback Indevido:

1. Banimento: A conta do usuário e seus dados de acesso serão banidos permanentemente de todo o ecossistema Üm Milägre.
2. Contestação: A Huversa apresentará aos bancos e intermediadores (Stripe) os registros técnicos (logs) de acesso, conversas com a IA e downloads realizados, comprovando a efetiva prestação do serviço para reverter a disputa.

Última atualização: 24/07/26

Esta Política de Cookies explica como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes na plataforma jesusmsn.com.

1. O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo (computador ou celular) quando você visita um site. Eles servem para “lembrar” suas ações e preferências (como login, idioma, itens no carrinho), além de nos ajudar a entender como você usa a plataforma.

2. POR QUE USAMOS COOKIES?

Utilizamos cookies para operar o serviço de tecnologia, garantir segurança e melhorar a experiência do usuário. Classificamos os cookies nas seguintes categorias:

• 2.1. Cookies Essenciais (Obrigatórios): Necessários para o site funcionar. Eles permitem que você faça login, acesse a área de membros segura e realize pagamentos. Sem eles, a plataforma não opera.
• 2.2. Cookies de Desempenho e Análise: Usamos serviços (como Google Analytics) para contar visitas e fontes de tráfego. Isso nos ajuda a saber quais páginas são mais populares e a melhorar o algoritmo da IA. Todas as informações são agregadas e anônimas.
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3. FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Nossa plataforma utiliza integração com serviços de terceiros que também podem definir cookies no seu dispositivo, sobre os quais não temos controle total. Os principais são:

• Stripe: Para processamento seguro de pagamentos e entrega de produtos.
• Typebot/OpenAI: Para operação do sistema de chat inteligente e IA.
• Redes Sociais: Botões de compartilhamento (Instagram/WhatsApp/Youtube).

4. COMO GERENCIAR SUAS PREFERÊNCIAS

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